Imagens mostram momento que Catedral São José é pichada
Na gravação, é possível identificar um jovem chegando em uma bicicleta, sozinho, por volta das 23h30min
Imagens da câmera de segurança da Catedral São José apontam que as pichações contra o prefeito Clésio Salvaro foram realizadas por um homem, por volta das 23h30min, dessa quarta-feira, dia 25. Na gravação, é possível identificar um jovem chegando em uma bicicleta, sozinho, e cometendo o ato criminoso. A Polícia Militar vai analisar imagens de outras câmeras para identificar se o vândalo é também responsável pelas outras pichações realizadas na região central de Criciúma.
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“Geralmente nos casos onde figura como infrator, crianças e adolescentes, o primeiro procedimento é acionar o Conselho Tutelar, para que o mesmo acompanhe o fato e realize as ações de praxe. Cabe lembrar que o conselho tem contato direto e competência legal para atuar junto a Vara da Infância e adolescência. Por ser um Ato Infracional, a ação que contraria a norma penal, quando praticada por pessoas com idade inferior a 18 anos, cabe lembrar que as punições geralmente serão aplicadas através de medidas sócias educativa”, destaca o Sargento Luciano, responsável pelo policiamento na região central de Criciúma.
Segundo a Legislação Penal, Lei de Crimes Ambientais, Lei Federal n° 9.605/98, pichação é crime, vejamos:
“Art. 65. Pichar, grafitar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano:
Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.
Parágrafo único. Se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de seis meses a um ano de detenção, e multa.”
