Família denuncia racismo e abuso em abordagem policial, em Criciúma

Uma família do bairro Comerciário, em Criciúma, divulgou um vídeo nas redes sociais denunciando uma abordagem policial que ocorreu na madrugada deste sábado, dia 2. Nas imagens é possível ver pessoas dentro de casa e policiais militares em frente ao imóvel e pelo menos quatro viaturas. 

Segundo os fatos relatados nas imagens, a família estaria realizando uma festa de aniversário em casa, quando a Polícia Militar (PM) teria sido acionada devido a barulhos. Ao chegar no local, os policiais teriam realizado disparos de bala de borracha contra participantes da festa. Primeiras informações dão conta que três pessoas teriam sido atingidas pelos disparos, sendo que uma mulher foi ferida na barriga.

No vídeo, as pessoas afirmam que os policiais estariam cometendo racismo. “A casa mais antiga do Comerciário, só família negra, aniversário da minha prima levando tiro à queima-roupa dentro da nossa casa”, disse o morador no vídeo relatando ainda que haviam crianças em casa.

O comando do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) de Criciúma emitiu uma nota afirmando que uma investigação foi aberta na corregedoria. De acordo com o relato dos policias, eles entraram no terreno devido ao não atendimento da família. Momento em que teriam começado a ser ameaçados pela família. Cinco pessoas teriam sido detidas e assinado um termo circunstanciado.
“De uma análise preliminar dos vídeos publicados, em nenhum momento se observa a fala ou atos discriminatórios por partes dos policias militares. O único fundamento apresentado pelo denunciante é que na residência havia apenas pessoas de cor negra. Respeitosamente, essa alegação – friso: apenas essa isoladamente – não se reveste de ato de racismo por parte da Policia Militar”, destaca a nota assinada pelo comandante do 9º BPM, Tenente-Coronel, Mário Luiz Silva.

Na mesma nota, a PM destaca que foi acionada pelos vizinhos da residência devido ao barulho excessivo e que estariam alcoolizados. “A ocorrência tomou proporções maiores, em face da resistência dos envolvidos. No entanto, primando pelo lisura das ações da PM e frente à grave acusação de que a ação dos policias militares foi motivada por elemento de discriminação (racismo), bem como teria sido arbitrária, este comandante determinou à corregedoria a abertura de procedimento investigatório. Por derradeiro, cumpre-me frisar que as ações da Policia Militar são sempre balizadas pela mais estrita legalidade e que a proteção dos direitos humanos é o nosso principal vetor”, finaliza a nota.

Confira a nota da PM na íntegra:

NOTA À IMPRENSA
Circula nas redes sociais um vídeo imputando aos policias militares do 9º Batalhão a prática de crimes de abuso de autoridade e de racismo, quando do atendimento de uma ocorrência no bairro comerciário na madrugada desse último dia 02 de setembro.
A fim de garantir a toda sociedade o direito fundamental à informação dos órgão públicos, segue o relato dos fatos trazidos pelos policias que atenderam a referida ocorrência:

“A Polícia Militar foi acionada, via Emergência 190, para atender um ocorrência de perturbação do sossego em uma área residencial e em horário já avançado da noite. Chegando no local a dupla de policias constatou o som alto e algazarra referida na denúncia, além de diversas pessoas no pátio da residência.
Diante dos fatos os policias pararam a viatura em frente à residência, oportunidade que foram dados alertas com a sirene, a fim de chamar o proprietário para solicitar que baixasse o som, haja vista as reclamações da vizinhança.
O toque de sirene foi repetido várias vezes, porém ninguém se apresentou.
Diante da recalcitrância dos moradores, os policias desceram da viatura, forram até a frente da residência e continuaram chamando os
moradores, o que também foi ignorado.
Destaca-se que a porta frontal da casa era de vidro, motivo pelo qual foi possível ver a movimentação de pessoas no interior da casa, as quais tinham o conhecimento da presença dos militares e claramente optaram em ignora-nos.
Então, os policias foram até a janela lateral da residência, a qual encontrava-se aberta, e pediram para que o responsável pela festa se
apresentasse aos militares.

Nesse momento, algumas pessoas abriram a porta e, sob notório efeito de álcool, passaram a ofender os policias militares, alegando que não possuíam ordem judicial para entraram no terreno. Em ato continuo, partiram na direção dos policiais com o objetivo de retirá-lo do imóvel. Frente a inferioridade numérica e a agressividade dos cidadãos envolvidos, reforço policial foi acionando.
Destaca-se, que a entrada no imóvel por parte dos policias se deu frente ao flagrante delito da contravenção penal de perturbação ao trabalho e sossego alheio (artigo 42).
Em face da desobediência e resistência dos moradores contra os policias, foi necessário o uso de armamento não letal (munição de borracha), com o fim único de cessar a agressão e a resistência oferecida.
Cinco pessoas foram detidas e contra elas lavrados Termos Circunstanciados pela contravenção penal de perturbação ao sossego e pelos
crimes de desobediência e resistência, as quais deverão se apresentar ao Juizado Criminal Especial para responderem pelas infrações narradas”.

Esse é o relato dos fatos apresentado pelos policiais militares que atenderam a ocorrência.
De uma análise preliminar dos vídeos publicados, em nenhum momento se observa a fala ou atos discriminatórios por partes dos policias militares. O único fundamento apresentado pelos denunciante é que na residência havia apenas pessoas de cor negra.
Respeitosamente, essa alegação – friso: apenas essa isoladamente – não se reveste de ato de racismo por parte da Policia Militar.
A Polícia Militar foi acionada pela comunidade vizinha aos fatos (a abordagem não foi por iniciativa própria dos policias) para atender uma ocorrência de perturbação ao sossego. Independentemente de cor, raça, etnia, religião dos envolvidos, a abordagem deveria ser feita e a perturbação cessada, a fim de garantir o direito a tranquilidade, o sossego daquela comunidade.
A ocorrência tomou proporções maiores, em face da resistência dos envolvidos.

No entanto, primando pelo lisura das ações da PM e frente à grave acusação de que a ação dos policias militares foi motivada por elemento de discriminação (racismo), bem como teria sido arbitrária, este comandante determinou à corregedoria a abertura de procedimento investigatório. Por derradeiro, cumpre-me frisar que as ações da Policia Militar são sempre balizadas pela mais estrita legalidade e que a proteção dos direitos humanos é o nosso principal vetor.
Criciúma, 02 de setembro de 2023

MÁRIO LUIZ SILVA

Tenente-Coronel

Comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar

Veja o vídeo divulgado: