Família de motociclista de Criciúma morto ao ser atingido por cabo de aço na rua será indenizada

Por conta de um acidente no transporte de uma casa de madeira que tirou a vida de um motociclista, a esposa e a filha da vítima serão indenizadas em R$ 80 mil. O homem foi atingido no pescoço por um cabo de aço, em uso na ocasião para puxar a residência de madeira, e faleceu no local. A decisão é do juiz Júlio César Bernardes, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Criciúma.

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O acidente aconteceu em fevereiro de 2014, no bairro Brasília,  quando a vítima voltava do trabalho em sua motocicleta e foi surpreendida pelo cabo de aço, com o qual colidiu, e morreu logo em seguida. Os réus retiravam uma casa de madeira de um terreno, colocando-a sobre um caminhão, mas pela dificuldade em sair do terreno, acionaram um trator de rodas para auxiliar no processo e puxar o veículo. O cabo, com uma ponta amarrada ao caminhão e outra ao trator, ficou estendido por toda a largura da rua, cerca de um metro de distância do chão, sem nenhuma sinalização.

A decisão destaca que, através dos depoimentos das testemunhas e um vídeo anexado, “é possível concluir ter o infortúnio ocorrido pela conduta negligente dos réus que interceptaram via pública com cabo de aço sem a devida sinalização, agindo em desacordo com a legislação em vigor”.

Os cinco réus foram condenados solidariamente a indenizar esposa e filha da vítima em R$ 40 mil cada, no total de R$ 80 mil, a título de danos morais; ao pagamento de pensão mensal em favor de ambas, desde o evento danoso; e mais R$ 3 mil a título de danos materiais decorrentes de despesas fúnebres – valores acrescidos de juros e correção monetária. Cabe recurso da decisão ao TJSC​.