Escrituras regularizadas são entregues a moradores de Forquilhinha
Iniciativa faz parte do programa Reurb, que regularizou 16 terrenos do bairro Santa Isabel
Novas certidões de regularização fundiária realizadas através da Reurb em Forquilhinha, que irão possibilitar a escritura de 16 terrenos do Loteamento Zita Hoepers, no bairro Santa Isabel, foram entregues na noite da última quinta-feira, 18 de fevereiro, no auditório da Secretaria de Educação. O programa é uma parceria entre a Prefeitura e a Associação de Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina (ADEHASC).
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“Há 30 anos a ADEHASC vem atuando em regularização fundiária em Santa Catarina. O programa além de trazer muita dignidade, inclusão social faz a entrega das matrículas já em nome dos proprietários. Existem casos de sucesso no Brasil do programa reurb que se começar de maneira eficiente em apenas 60 dias são liberadas as escrituras”, pontuou o representante da entidade, Sérgio Panatta.
“É um ato totalmente administrativo, pois depende do prefeito que aprova, sanciona e emite a certidão de regularização fundiária e encaminha ao cartório. O prefeito Neguinho deu continuidade ao processo para possibilitar a entrega para as famílias”, complementou.
Para o prefeito, José Cláudio Gonçalves, o Neguinho, a regularização dos terrenos é um avanço importante. “As famílias precisam de tranquilidade e dignidade em relação às suas moradias. Forquilhinha está feliz em poder contribuir”, encerrou.
O Reurb consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes por meio da Lei Federal Nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
Processo
Ainda no ato, foi entregue também ao prefeito José Cláudio Gonçalves, o Neguinho mais um processo de Reurb do loteamento José Back com quase 100 lotes que nos próximos dias também serão contemplados com o mesmo programa, além do bairro Nova York.
Presenças
Participaram do encontro o vice-prefeito Valcir Antonio Matias, o Chile, o presidente da Câmara de Vereadores, Célio Elias, os secretários de Assistência Social, Diego Melo, e de Administração e Finanças, Ricardo Ximenes.