Escola de Içara pune estudante que fez post racista em rede social durante desfile

A direção de uma escola estadual de Içara, suspendeu por três dias, o estudante do 2º ano que fez fotos de cunho racista durante um evento na última quinta-feira, 23, para a escolha da rainha e princesas afro. O desfile promovido pelo Movimento Chico Rosa, aconteceu no auditório São Donato, e os alunos  foram convidados para prestigiar, já que grande parte das candidatas eram estudantes da escola.

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Segundo a diretora, os responsáveis pelo garoto foram chamados e reconheceram que ele cometeu o erro. “Agora, a mãe está com receio de manter o rapaz na escola, e admitiu a hipótese de uma transferência”, destacou a diretora.

Nas fotos, que viralizaram nas redes sociais, o aluno que é menor de idade, se refere ao prefeito de Içara, Murialdo Canto Gastaldon como pedófilo e cita o evento como leilão de escravos. Tanto as candidatas, organizadores do evento e o prefeito registraram Boletim de Ocorrência na delegacia de Içara.

Advogada diz que a prática do racismo é  grave

Sobre o assunto a advogada, Margarida Vieira Martins, destaca que neste caso, o estudante, menor de 18 anos e talvez outros envolvidos, certamente serão autuados no artigo 20 da Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito racial. Ainda segundo ela, se o estudante fosse maior de idade, poderia vir a ser condenado a prisão que varia entre dois a cinco anos.

“Mas certamente o procedimento será encaminhado à Vara da Infância e da Juventude, e em caso de condenação, a pena será convertida em medida socioeducativa. Vale ressaltar que os crimes praticados por adolescentes recebem a nomenclatura de “ato infracional”, explica.

Margarida ainda coloca que a  prática deste tipo de conduta deve ser considerada grave, pois segundo ela, buscar rebaixar a população negra a mercadoria a ser oferecida em leilão, remetendo a uma prática desumana do tempo da escravidão tem que ser rebatida com procedimento e condenação. “E acima de tudo, com amplo debate sobre os valores, a educação, o combate ao racismo, a valorização da história do negro, as políticas públicas de combate ao racismo e a violência, especialmente nos lares, nas escolas e nos ambientes profissionais, onde a conscientização deve começar, já que estamos carentes de instituições públicas efetivamente preocupadas e envolvidas com políticas de combate ao racismo, pois nossa sociedade ainda vive a crença da democracia racial”, destaca.

E completa. “Na verdade, tudo isto reflete o cenário atual que vem sendo vivenciado em nossa sociedade. Estamos presenciando constantes ataques às minorias mediante discursos de ódio e discriminação, sendo diariamente legitimados pelas mesmas instâncias que teriam como premissa a preservação, o combate e a proteção aos diretos sociais”.

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