Um aporte imediato de mais R$ 20 milhões na saúde catarinense foi articulado entre o governador Eduardo Pinho Moreira e o presidente da República, Michel Temer, nesta quarta-feira, em Brasília. O incremento é para atender serviços de média e alta complexidades realizados na área da saúde em Santa Catarina e corresponde à dívida da União com o Estado.
Para o governador, os valores são volumosos e necessários no custeio das instituições catarinenses. “Colocamos em discussão novamente esta reivindicação e estamos buscando este recurso essencial e que beneficiará diretamente a população. Há um projeto de lei no Congresso Nacional que deve ser votado nesta quarta-feira e que discutirá os recursos orçamentários e financeiros para o atendimento dos pleitos das federações, acreditamos que o nosso deverá ser incluído”, frisa.
R$ 10 milhões mensais garantidos
Após Moreira solicitar nas últimas semanas os repasses não ressarcidos pelo Governo Federal ao presidente da República, uma portaria publicada em 29 de março no Diário Oficial da União confirmou os repasses ao Estado. Serão destinados todos os meses a partir de junho R$ 10 milhões aos cofres da secretaria da Saúde.
Em reunião realizada em março no gabinete do governador, em Florianópolis, foi solicitado ao ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, o incremento de R$ 20 milhões referentes a abril e maio. “Em nossa passagem pelo Palácio do Planalto também conversamos com Marun, reforçamos a importância deste investimento. Ele se comprometeu em nos auxiliar”, destaca. Antes do encontro com o presidente, o pleito também foi referendado no gabinete do ministro da Saúde, Gilberto Occhi. O secretário de Saúde, Acélio Casagrande, e a secretária de Articulação Nacional, Lourdes Coradi Martini, também estiveram presentes.
Os serviços realizados sem a cobertura federal causaram um déficit mensal de R$ 17,7 milhões, chegando aos R$ 212,9 milhões ao ano. O valor é resultado de um estudo feito em conjunto pelas equipes técnicas da secretaria de Estado da Saúde e do Ministério da Saúde, e por integrantes do Fórum Parlamentar Catarinense.
Recursos para a segurança pública
Moreira também tratou com Temer do financiamento já autorizado pela Secretaria do Tesouro Nacional que está em fase de captação junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). O recurso de R$ 723 milhões será empregado em obras de infraestrutura e ações na área de segurança pública em Santa Catarina.