E aí Fake! Você sabe com quem está falando no Whatsapp?

A internet não é terra de ninguém. Os acontecimentos dos últimos dias, envolvendo o jogador Neymar reacendem a discussão sobre a confidencialidade e os perigos da web e suas mídias sociais. Mesmo estando por trás da tela, o usuário de aplicativos e programas precisa estar ciente de que na internet, assim como no “mundo real”, todos estão amparados pela lei e que as infrações podem e vão render processos.

O caso de Neymar é um exemplo de dois dos perigos dos aplicativos. Os “fakes” e a divulgação de conversas e imagens que devem ser confidenciais. Atualmente, o WhatsApp está evoluindo para a efetivação da segurança de seus usuários, e segundo pesquisas, a criptografia de ponta-a-ponta garante que somente o remetente e o destinatário podem ler o que é enviado pelo aplicativo e ninguém mais, nem mesmo o WhatsApp. Mesmo assim, está à mercê da outra pessoa, sendo que muitas vezes você não saiba, realmente, com quem está falando.

“Não ache você, usuário da internet ou aplicativos, que os mesmos são terra de ninguém. Além de responder criminalmente, pode caracterizar a prática de atos puníveis nas esferas criminal e cível. As penalidades podem ser financeiras, como o pagamento de indenização, ou até prisão, quando adotadas práticas de condutas tipificadas como crime que tenham essa punição prevista”, explica o advogado Filipe Potrikus Castanhetti.

Grupos de WhatsApp também tem responsabilidade

O “Whats” possui um agravante, já que a mensagem com conteúdo inverídico corre de celular para celular, ponto a ponto, ou é postada em grupos que sequer a vítima faz parte ou conhece, sendo que muitas vezes não tem como especificar o “local” em que o conteúdo foi compartilhado dentro do serviço, quanto mais precisar “qual” telefone realizou a postagem inicial.

“Ainda que a vítima tenha êxito em identificar o real ofensor do vazamento de fotos íntimas ou conversas de grupos de WhatsApp, os Tribunais de Justiça por todo o país vêm entendendo que o administrador é responsável pelo grupo e deve ser penalizado. Os membros que participam de um grupo com mensagens ofensivas também podem ser responsabilizados por esses conteúdos, mesmo que não tenham enviado nem se manifestado sobre eles. Portanto, fique atento, pois silenciar não exime você de culpa. O ideal é que você demonstre sua discordância com o fato”, aconselha Castanhetti.

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