Desvio de recursos públicos para saúde é alvo de operação da PF em Araranguá

A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta-feira, dia 23, a Operação Nosokomeio, em Araranguá e Timbé do Sul. A ação visa combater o desvio de recursos públicos por parte de estabelecimentos médicos, cooperativas e empresas prestadoras de serviços médicos, escritório de contabilidade e órgãos públicos. Os desvios podem ter causado um prejuízo superior a R$ 4 milhões.

Na ação, realizada com apoio da Controladoria-Geral da União em Santa Catarina (CGU/SC) e do Ministério Público Federal (MPF), estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão e outras determinações judiciais expedidos pela 1ª Vara Federal de Criciúma/SC. A operação também está sendo realizada em Balneário Camboriú, Londrina (PR), e na capital do Espírito Santo, Vitória. 

O inquérito policial, que teve início em setembro de 2020, investiga a destinação de produtos médicos, hospitalares e odontológicos a uma unidade hospitalar cuja gestão era efetuada por uma organização social. Em relatório de auditoria realizado pela Controladoria Geral da União, que fiscalizou várias unidades, foram constatadas irregularidades administrativas, incoerências nas documentações apresentadas para justificar gastos com os pagamentos de serviços médicos subcontratados a entidades supostamente relacionadas aos próprios membros e gestores da organização social. 

Entre dezembro de 2018 e fevereiro de 2022, as contratações podem ter causado prejuízos às finanças superiores a R$ 4 milhões. Nesta fase ostensiva da investigação o objetivo é esclarecer a real extensão dos danos causados, trazer novos elementos de convicção, aprofundar o envolvimento dos investigados, bem como identificar a eventual participação de servidores públicos no esquema. No caso de comprovação de fraude, os investigados poderão responder pelas práticas dos crimes de organização criminosa, peculato, além de fraude, cujas penas cumuladas podem chegar a 28 anos de prisão.