A “graça” concedida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a oito anos e nove meses por crimes contra a democracia (estrutura dos poderes), agitou os meios bolsonaristas, a ponto de provocar milhares de manifestações pelo gesto de não deixar “um soldado” sem proteção.
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A questão é polêmica, abre mais uma crise institucional entre Executivo e Judiciário federais, mas ganhará outros contornos com as ações propostas pelos partidos Rede Sustentabilidade e PDT, que foram ao Supremo pedir a revogação do ato.
Entre os juristas, que descartam a nomenclatura indulto, por ser o perdão individual e não coletivo, Bolsonaro não poderia usar o instrumento legal já que a condenação do deputado não é definitiva, nem todos os recursos foram interposto, portanto não transitou em julgado.
ambém existe a leitura de que o ato do presidente da República pode caracterizar crime de responsabilidade por atentar contra a autonomia dos poderes e caracterizar interferência indevida.
Para os conservadores, se o ato do Supremo em condenar Silveira por 10 a 1 é político, a resposta política de Bolsonaro está na medida.