Debate sobre ICMS pode influenciar no preço do leite

Produto ficou 10% mais caro após ser retirado como item da cesta básica

De Redação Em 7 abr, 2022 | 13:00 Últimas atualizações 7 abr, 2022 | 12:07

Alimento tinha uma alíquota de apenas 7% e agora passou para 17% - Foto: Ricardo Althoff

Após o aumento de 10% no valor do leite longa vida, popularmente conhecido como leite de caixinha, o Governo do Estado expôs a intenção de enviar um novo projeto de lei (PL) para reduzir o ICMS do produto. O aumento se deu após a retirada do item da cesta básica. O alimento tinha uma alíquota -valor base de cálculo de um imposto- de apenas 7% e agora passou para 17%.

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A pauta foi levada pelo governo do Estado em reunião com o Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados (Sindileite-SC) e deputados estaduais. O encontrou foi realizado no fim da tarde dessa quarta-feira, dia 6, na presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

“Ontem realizamos uma reunião na Casa da Agronômica e o governador Carlos Moisés manifestou o desejo que o leite longa vida retorne à alíquota de 7%. Sabemos que a indústria leiteira precisa melhorar a sua concorrência e estamos dispostos a construir uma solução que beneficie o setor, porém, não impactando o bolso do consumidor”, disse a secretária da Fazenda (SEF) em exercício, Michele Roncalio.

A indústria leiteira defende que a alíquota permaneça 17%, argumentando que o aumento do imposto garante a competitividade do leite produzido no Estado em relação aos estados vizinhos. Por isso, em 2021, foi incluída uma emenda parlamentar no Projeto de Lei (PL) 449/2021 que trata da concessão de benefícios fiscais.

“Foi um projeto que nasceu aqui na Assembleia e que teve algumas emendas vetadas, incluindo a do leite. Temos uma situação difícil, pois tanto com manutenção do veto do governador quanto com a derrubada do veto a alíquota permanece em 17%. O que precisamos é construir, com apoio de todos, uma alternativa para que o leite retorne à cesta básica”, afirmou o presidente da Alesc, deputado estadual Moacir Sopelsa.

O Governo do Estado sugere, também, a criação de um grupo de trabalho na Diretoria de Administração Tributária (Diat) para solucionar os prejuízos pela retirada do benefício de 4% de crédito sobre matéria-prima do leite, em 2012. Segundo o Sindileite-SC, por conta desta medida, o número de produtores reduziu de 60 mil para 38 mil em Santa Catarina nos últimos anos. Até a próxima sexta-feira, dia 8, o setor discutirá seu posicionamento em relação à proposta do Governo do Estado.

Além de deputados e representantes da indústria leiteira, participaram da reunião o chefe da Casa Civil (CC), Juliano Chiodelli; a diretora da Diat, Lenai Michels; o gerente de Tributação da DIAT, Fabiano Brito Queiroz de Oliveira, e os auditores fiscais da SEF, Dilson Jiroo Takeyama e Ramon Medeiros.