Criança de sete anos pula a janela para fugir de agressões da mãe

Uma mulher foi presa preventivamente suspeita de ter agredido o próprio filho, de 7 anos de idade, com socos e golpes de cabo de vassoura. O menino gritou por socorro e os vizinhos chamaram a polícia, que flagrou a criança com o nariz sangrando e mancando por ter pulado de uma janela para fugir das agressões.

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A mulher negou ser autora do crime. Ainda assim, diante do flagrante, a prisão preventiva foi requerida e acabou sendo decretada. Informações da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Navegantes indicam que a acusada tem outros filhos menores, os quais estavam sob os cuidados de familiares, possivelmente por já terem sofrido maus-tratos. A medida cautelar visa garantir a segurança da vítima, que já se encontra em uma casa lar para crianças e adolescentes.

De acordo com o artigo 312 do Código de Processo Penal (CPC), a prisão preventiva foi decretada “como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado”. Já o artigo 313 do CPC prevê, em sua alínea “c”, que a medida cabe nos casos em que “o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente”.

Há, ainda, suspeitas de que a criança passava por maus-tratos há algum tempo e não era alimentada adequadamente pela mãe.