Criação de fundo para desenvolvimento do Sul volta à pauta

Avançam as tratativas para a criação do Fundo Constitucional do Sul (FCSul) para o desenvolvimento de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Na tarde desta quarta-feira, dia 17, o diretor financeiro do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Eduardo Pinho Moreira, esteve reunido com o presidente da Fiesc, Mário Cezar Aguiar, o secretário executivo do Codesul, Gustavo Salvador Pereira e o diretor jurídico da Fiesc, Carlos José Kurtz.

A ideia é retomar a pauta e mobilizar entidades de classe para um grande movimento, articulando estratégias junto a bancada parlamentar federal, governadores e o setor produtivo da região. Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul são os únicos estados que ainda não têm acesso a recursos de Fundos Constitucionais ou royalties

“A região mais desenvolvida do Brasil também enfrenta grandes gargalos em infraestrutura que afetam o desenvolvimento. Além disso, temos um grande conjunto de municípios com elevadas taxas de pobreza, que formam uma área com acentuada desigualdade de renda. Portanto, investimentos públicos são necessários e devem ser realizados também em regiões com economias de aglomeração e não apenas em regiões subdesenvolvidas”, comentou Moreira.

O Fundo está em consonância com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), estabelecida pelo Decreto 9.810 da Presidência da República, de 30.05.2019. O FCsul seria criado por Proposta de Emenda Constitucional e contaria com uma parcela de recursos tributários da União. O fundo orçamentário em prol do desenvolvimento dos três estados do Sul seria gerido pelo BRDE.