O ex-chefe da Casa Civil Douglas Borba garantiu aos membros da comissĆ£o parlamentar de inquĆ©rito (CPI) sobre os 200 respiradores artificiais adquiridos pela Secretaria de Estado de SaĆŗde (SES) que nĆ£o teve qualquer participaĆ§Ć£o nesse processo e que sĆ³ ficou sabendo do pagamento antecipado de R$ 33 milhƵes no dia 22 de abril, quase 20 dias depois da conclusĆ£o da compra. Ele classificou o processo como desastroso, no qual āritos nĆ£o foram obedecidosā, e atribuiu toda a responsabilidade Ć SES.
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Borba foi o terceiro e Ćŗltimo depoente da reuniĆ£o da CPI que comeƧou na tarde de terƧa-feira, 2 e atravessou a madrugada de quarta-feira,3. Eram mais de 0h50 quando o ex-chefe da Casa Civil iniciou o seu depoimento. Ao todo, a reuniĆ£o, na qual foram ouvidos tambĆ©m o ex-secretĆ”rio de Estado da SaĆŗde Helton Zeferino e a ex-superintendente de gestĆ£o administrativa da SaĆŗde Marcia Regina Geremias Pauli, durou quase 10 horas e meia.
Borba explicou aos deputados que todo o planejamento para a compra de insumos e equipamentos para o Estado enfrentar a pandemia foi elaborado pelo secretĆ”rio Helton Zeferino. Afirmou que, por solicitaĆ§Ć£o de Zeferino, encaminhava para a servidora Marcia Pauli todas as indicaƧƵes de possĆveis fornecedores. Ele negou ter feito qualquer tipo de pressĆ£o sobre a servidora para que determinado vendedor fosse atendido.
āVĆ”rias pessoas acessavam o governo buscando alternativas para que o governo pudesse adquirir os insumos. DeverĆamos fazer todos os encaminhamentos Ć Marcia [Pauli]ā, afirmou. āO Estado estava com dificuldades de adquirir os produtos. Quanto mais opƧƵes, melhor seria. Mas nĆ£o houve nenhum pedido para adquirir desse ou daqueleā, completou.
Conforme o ex-titular da Casa Civil, a SES ficou responsĆ”vel pelas compras dos insumos e equipamentos, sem que houvesse participaĆ§Ć£o da Casa Civil. āEu apenas repassava todas as indicaƧƵes que recebia, a filtragem era feita pela secretaria.ā
RelaĆ§Ć£o com Leandro Barros
Questionado pelo relator da CPI, deputado Ivan Naatz (PL), sobre seu relacionamento com o advogado Leandro Barros, que teria intermediado a compra dos respiradores junto Ć Veigamed, Borba afirmou que o conhece de BiguaƧu, munĆcipio da Grande FlorianĆ³polis onde ambos residem. āSou pessoa pĆŗblica de BiguaƧu. ConheƧo ele [Barros] de lĆ”. RelaĆ§Ć£o de colega, de advogado, nĆ£o passa dissoā, disse.
Ele negou tĆŖ-lo indicado para a compra dos respiradores. Segundo o depoente, a Ćŗnica vez que indicou Barros Ć SES, por meio da servidora Marcia Pauli, foi quando o advogado teria se colocado Ć disposiĆ§Ć£o para auxiliar no processo de importaĆ§Ć£o de equipamentos de proteĆ§Ć£o individual (EPIs) da China, no dia 4 de abril.
Sobre a compra dos 200 respiradores, Borba garantiu que nem ele, nem o governador, sabiam do processo de aquisiĆ§Ć£o junto Ć Veigamed. āFicamos sabendo sĆ³ no dia 22 de abril, quando o secretĆ”rio Helton pediu uma reuniĆ£o comigo e com o governador para reportar um problema, que era a compra desses respiradoresā, disse.
āNĆ£o participei da escolha, nĆ£o participei do processo licitatĆ³rio, nĆ£o assinei contrato, nĆ£o pedi e nem sabia de pagamento. Onde estĆ” a responsabilidade do chefe da Casa Civil num processo em que ele nĆ£o tem participaĆ§Ć£o?ā, questionou o deponente.
CrĆticas Ć Secretaria da SaĆŗde
Durante o depoimento, Borba fez crĆticas Ć atuaĆ§Ć£o da SES. āA SaĆŗde sempre foi uma ilha no nosso governo. Tinha sua autonomia para comprar, sem a participaĆ§Ć£o do grupo gestor
NĆ£o tinha ingerĆŖncia nem do governadorā, disse, completando que a secretaria se āautogeranciava e automandavaā.
O depoente afirmou ainda que houve orientaĆ§Ć£o para que nĆ£o fossem feitos pagamentos antecipados. Sobre o projeto de lei a respeito do assunto, apresentado pela Casa Civil Ć Alesc no dia 31 de marƧo e retirado no dia seguinte, Borba afirmou que era contra a proposta e que por nĆ£o haver consenso dentro do governo sobre sua legalidade, resolveu retirĆ”-la antes que ela entrasse em tramitaĆ§Ć£o.
āNĆ³s nĆ£o sabĆamos que a Secretaria da SaĆŗde estava fazendo pagamentos antecipados. DesconhecĆamos essa atitude. Fomos surpreendidos com esse pagamento da Veigamed e com outros seis pagamentos. A secretaria foi alertada que nĆ£o poderia fazer pagamentos adiantados em pelo menos trĆŖs oportunidades.ā
Borba acrescentou que tanto a Secretaria Executiva de Integridade e GovernanƧa (SIG) quanto a Controladoria-Geral do Estado (CGE) foram chamadas para orientar os processos de compra da SES no dia 27 de abril.
Questionado pelo deputado Moacir Sopelsa (MDB) se a servidora Marcia Pauli teria autonomia para autorizar o pagamento antecipado, Borba afirmou nĆ£o saber, mas reiterou que todos os processos de compra eram geridos pela SES e que os servidores que participavam desses processos eram de confianƧa de Helton Zeferino.
Foto: FĆ”bio Queiroz/AgĆŖncia AL