A revogação de incentivos fiscais para defensivos agrícolas, previstos no decreto 1866/2018, deve impactar no bolso do catarinense. A partir do 01 de agosto, os defensivos agrícolas passaram a ser tachados em 17%, o que elava o custo de produção e impacta na economia.
Segundo o gerente comercial da Cooperja, Vinicius Cechinel de Moraes, uma das maiores cooperativas de produtores de arroz do Brasil, o custo de produção do arroz aumentará em média R$ 180,00 por hectare. “Será necessário produzir mais quatro sacas de arroz por hectare para igualar o custo de produção que temos hoje”, compara.
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A medida ainda pode incentivar que os produtores venham comprar defensivos fora do Estado de Santa Catarina, já que nos Estados do Rio Grande do Sul e do Paraná a alíquota é menor a 5%. O que dá uma vantagem comercial para as revendas dos estados vizinhos. O gerente da Cooperja ainda explica que defensivos agrícolas são necessários para produção. “Os produtores não usam porque gostam e sim por necessidade. Pesquisas mostras que os defensivos, usados dentro das recomendações são seguros”, comenta.
Segundo o coordenador do Movimento Econômico da Amrec, Ailson Piva, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que retornará para os municípios não será significativo. “O impacto no custo produtivo é muito maior. O que os municípios vão ganhar no aumento do retorno do ICMS, não vai compensar o que eles vão perder com impacto financeiro que a medida vai gerar na produção industrial e na sociedade”, analisa.
O diretor executivo da Amrec, Vanderlei Alexandre, o Lei, alerta que a região sul de Santa Catarina será a mais afetada. “A região é responsável pela maior parte da produção de Arroz do Estado. O tipo de cultivo do arroz em solo irrigado praticamente inviabiliza outras culturas, forçando o produtor a continuar com o cultivo de arroz, mesmo com prejuízo”, afirma Lei. Segundo ele, além do arroz, outras culturas importantes para a região também serão atingidas como a banana, o milho, o feijão, a batata e a criação de frangos.
Decreto 1867/2018
Outra reivindicação dos produtores é que o arroz parboilizado volte a fazer parte da cesta básica. Pelo decreto 1867 do Governo do Estado, o arroz mais produzido em solo catarinense (de 80% a 90%), volta a ser taxado em 9,91%, enquanto o arroz branco fica em 7%. Além disso, caso não ocorra nenhuma alteração, a cesta básica catarinense será a única que não terá nenhuma proteína animal.