Consulta pública sobre concessão em Criciúma encerra nesta quarta

A consulta pública sobre a concessão do Centro Cultural Santos Guglielmi encerra nesta quarta-feira (21), e pode ser acessada por meio do link: bit.ly/3GY3dMN. O espaço, ao lado do Parque Municipal Prefeito Altair Guidi, abriga o Teatro Municipal Elias Angeloni, a Galeria de Arte Octávia Búrigo Gaidzinski e a Biblioteca Pública Municipal Donatila Borba.

A iniciativa visa incentivar a participação da sociedade na elaboração e no aperfeiçoamento do edital, além de conferir transparência ao processo. A consulta foi aberta pela Administração Municipal no dia 21 de novembro.

No endereço eletrônico, é possível encontrar uma versão prévia do edital, com detalhes de termos de referência, apresentação da proposta, minuta contratual, declarações e atestados requeridos, além da lei que dispõe sobre a concessão de espaços públicos.

A página também disponibiliza um Estudo de Viabilidade Econômico-financeira, que dispõe de dados sobre custos operacionais, receitas e projeção de investimentos para o Centro Cultural Santos Guglielmi. Outros dois documentos disponíveis são um relatório de sondagem de mercado e um formulário online para enviar contribuições – sugestões, opiniões, críticas, etc.

Conforme a prévia do edital, a concessão é para exploração do espaço e prevê gestão, planejamento, operação e promoção do local, precedidos de obras de reforma, melhorias e modernização do Centro Cultural Santos Guglielmi, visando como atividade primária a realização de eventos. O Teatro e a Galeria devem ser mantidos pela vencedora da licitação, enquanto a biblioteca deve ser transferida para o Centro Cultural Jorge Zanatta.

O edital de licitação deve ser publicado após o encerramento do prazo de consulta pública, e será realizado na modalidade concorrência do tipo maior oferta, com prazo da concessão de 20 anos. A ideia e a elaboração da concessão é um trabalho desenvolvido pelo Programa de Parcerias e Investimentos (PPI).