O Código de Processo Civil (CPC), uma das legislações mais importantes do nosso país, será o tema central de um encontro inédito que será realizado nesta quinta e sexta-feira (31 e 1º), no Teatro Elias Angeloni, em Criciúma. No total, o evento vai contar com 28 dos maiores especialistas no assunto em todo o país, nomes como os de Teresa Arruda Alvim, Araken de Assis e Daniel Assumpção Neves, reconhecidos, inclusive, internacionalmente.
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O congresso “A Advocacia e a Aplicação do CPC” faz parte de um circuito nacional que percorrerá todo o país. A realização é do Conselho Federal da OAB (CFOAB), da Escola Nacional da Advocacia (ENA) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Santa Catarina e da OAB Subseção Criciúma.
“E nós temos a honra de sermos a primeira cidade do Brasil a sediar esse evento, além de ser a única em Santa Catarina, pois cada estado terá apenas uma edição. E eu digo que é uma honra porque teremos aqui os melhores nomes do processo civil e, portanto, a oportunidade de fomentar o aprendizado e o debate a respeito do tema”, comenta o presidente da OAB Criciúma, Rafael Búrigo Serafim.
As palestras, que serão divididas em 11 módulos, iniciam nesta quinta-feira, às 19h, com o tema “Alteração da Jurisprudência e Proteção à Boa Fé”, com Teresa Arruda Alvim e Douglas Anderson Dal Monte. Na sexta-feira (1º) o congresso começa às 9h e terá o seu último painel às 17h15min. Além de todo o conhecimento que será repassado pelos especialistas, os participantes ainda levarão para casa o livro “Panorama Atual do Novo CPC”, uma coletânea de artigos escritos por doutrinadores do Direito e que tratam de situações que vêm ocorrendo nos tribunais e que envolvem o assunto Processo Civil.
Confira a programação completa do congresso “A Advocacia e a Aplicação do CPC”:
Quinta-feira (31/10):
19h – Abertura
19h30 – Alteração da Jurisprudência e Proteção à Boa Fé- Douglas Anderson Dal Monte (PUC-SP); Teresa Arruda Alvim (PUC-SP);
20h15 – Técnicas para obtenção e Efetivação da Tutela Provisória; Cassio Scarpinella Bueno (PUC-SP)- Eduardo Mello e Souza (UFSC);
21h – A Advocacia em três anos de vivência do novo CPC; Isabela Medeiros (Cesusc)- Ronaldo Cramer (PUC-Rio);
Sexta-feira (01/11) :
9h – Atuação da Advocacia no Primeiro Grau; Cláudia Elisabete Schwerz (PUC-SP)- Rita Nolasco (PUC-SP)- Trícia Navarro (UFES);
10h – Atuação da Advocacia na Arbitragem e nos negócios processuais; Elias Marques de Medeiros Neto (PUC-SP)
João Carlos Medeiros Rodrigues Jr. (Unesc); Márcio Bellocchi (PUC-SP)
11h – Impactos da Tecnologia na Atuação da Advocacia; Erik Navarro Wolkart (Instituto New Law) – Marina Polli (Cesusc);
14h – Técnicas para elaboração da defesa do réu; Antonio Carlos Marcato (USP)- Fernanda Sell Goulart (Univali)-
Lucas Alberton (Esucri);
15h – Atuação da Advocacia no Sistema de Precedentes
Fábio Monnerat (PUC-SP)
Márcia Piazza (Unesc)
15h45 – Atuação da Advocacia nos Tribunais
Lester Camargo (Unisul)
Pedro Miranda de Oliveira (UFSC)
16h30 – Atuação da Advocacia na Execução Civil
Daniel Assumpção Neves (USP)
Francisco Pizzette Nunes (Esucri)
17h15 – Impactos do novo CPC no funcionamento dos Tribunais
Alexandre Câmara (TJRJ)
Ezair Meurer (UFSC)
Hélio do Valle Pereira (TJSC)