Confira o salário, benefícios e funções dos cargos eleitos nas eleições de 2018

 

Já está inserido no imaginário popular que os políticos recebem uma grande quantidade de dinheiro, mas o real valor ainda é desconhecido pela maioria dos brasileiros.

Pela primeira vez, Santa Catarina tem mais de cinco milhões de eleitores aptos a votarem. E neste domingo, 7 de outubro, eles vão as urnas escolher cargos que carregam o peso de planejar, executar e legislar políticas públicas, investimentos e ações do governo nas esferas nacional e estadual.

A Rede OCP News reuniu os salários bases, os benefícios e as principais funções dos cargos que estão em disputa no pleito em 2018. Confira!

 

Presidente da República

São 13 candidatos disputando uma vaga

Direitos

Salário mensal: R$ 30,9 mil.

Auxílio Moradia: duas residências oficiais em Brasília, sendo uma delas o Palácio da Alvorada e outra a Granja do Torto.

Plano de Saúde: Todas as despesas pagas, incluindo as de familiares.

Benefícios: cartões corporativos de limite variável, de acordo com o orçamento de cada plano econômico a ser definido pelo próprio governo.

Passagens aéreas: ilimitadas.

Cargo de confiança: Não há limites, fica à vontade do presidente.

Principais funções: Representar o país nas relações internacionais

Aplicar leis elaboradas no parlamento

Iniciar novos projetos de lei, como é o caso das Medidas Provisórias (MP)

Questionar e rejeitar projetos de lei que não seja necessárias para os brasileiros

 

Governador de Santa Catarina

São oito candidatos disputando uma vaga

Os ganhos do governador são determinados pela Assembléia Legislativa. Assim, o representante de cada estado recebe um valor diferente dependendo dos acordos feitos.

Direitos

Salário mensal: R$ 15 mil

A Constituição Federal prevê que governador não pode ter outro benefício além do salário

Principais funções

Administrar o Estado e representa-lo nas ações políticas, administrativas e jurídicas.

Propor leis no âmbito estadual

Vetar ou sancionar leis aprovadas na Assembleia Legislativa

Definição de como será utilizado o dinheiro público no Estado, estabelecendo setores que são prioridades e quantidade de verba a ser repassada para cada serviço público

Estimular o desenvolvimento econômico, científico, tecnológico e social do estado e sua população

 

Senadores

São 14 candidatos disputando duas vagas.

Nas eleições de 2018, a população deve votar em dois senadores, pois haverá troca de duas das três cadeiras no senado.

Direitos

Salário mensal: R$ 33.763,00.

Moradia: Apartamento funcional completamente pago ou auxílio moradia no valor de R$ 4,2 mil.

Plano de Saúde: Os senadores, mais seus conjugues e dependentes, até 21 anos (até 24 anos se forem universitários), têm todas as despesas médicas, odontológicas e, também, psicoterápicas, cobertas num valor total de R$ 25,9 mil.

Cotas:  Recebe uma cota parlamentar para exercício da profissão, no valor de R$ 15 mil, que inclui despesas com funcionários, aluguel de escritório, material de consumo, alimentação, combustível e outros gastos variáveis

Passagens: Cinco trechos de passagens aéreas do Estado para Brasília por mês.

Cargos de confiança: Tem direito a nomear pessoas para cargos em Brasília ou diretamente em seus escritórios pessoais. O limite de gastos com o pessoal não pode ultrapassar R$ 15 mil por mês.

Principais funções

Propor discutir e aprovar leis

Fiscalizar o governo através do Tribunal de Contas da União (TCU)

Representar o estado na federação

Autorizar operações financeiras externas e condições de crédito

Julgar crimes de responsabilidade

 

Deputados Federais

São 251 candidatos disputando 16 vagas

Salário mensal: R$ 33.763,00.

Moradia: Apartamento funcional ou auxílio moradia de R$ 4,2 mil

Plano de Saúde: Deputados têm atendimento médico completamente gratuito, contando despesas odontológicas. Não se estende para os familiares, nem para os mais próximos.

Cotas: Incremento de R$ 30,2 mil a R$ 44,9 mil no salário para ajudar na realização do trabalho, como passagens, telefone, Correios, etc

Verba de gabinete: R$ 92 mil para pagar pessoal, nomeados com base em confiança.

Passagens:  A compra de passagens deve ser feita com o uso do dinheiro do gabinete. As esposas, também, têm as despesas aéreas pagas pela Câmara.

Cargos de confiança: Pode nomear até 25 funcionários, todos devem ter um salário máximo que não pode ultrapassar os R$ 92 mil.

 

Deputados Estaduais (SC)

São 469 candidatos disputando 40 vagas

Os deputados estaduais recebem 75% do salário dos deputados federais de seu estado.

Direitos

Salário mensal: 25,3 mil

Moradia: Auxilio-moradia de até R$ 4,3 mil

Plano de Saúde: No dia 12 de setembro de 2018, a Alesc aprovou pelo fim do auxílio saúde para os deputados estaduais de Santa Catarina. O benefício garantia aos deputados o reembolso por despesas médicas. Na atual legislatura, foram utilizados mais de R$ 3,6 milhões.

Cotas: R$ 41,6 mil é o valor mensal que cada gabinete parlamentar pode gastar com outras despesas, como diárias, passagens, combustível para o deputado, e despesas telefônicas e de almoxarifado, no caso do gabinete

Verbas de gabinete: R$ 106,8 mil é o total da cota do gabinete parlamentar para pagamento de comissionados

Cargos de confiança: Contratação de até 22 comissionados

Principais funções

Elaborar o orçamento do estado (Lei Orçamentária Anual – LOA)

Fiscalizar e investigar o Poder Executivo estadual

Propor, emendar ou alterar projetos de lei que não entrem em conflito com normas federais e municipais

Cuidar da Assembleia Legislativa

 

Por Gustavo Luzzani/ OCP News

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