COLUNA POLÍTICA: Senado aprova recursos da cessão onerosa para estados e municípios

Repasse para seus amigos utilizando os links abaixo

Senado aprova recursos da cessão onerosa para estados e municípios

No primeiro grande passo pela reforma do pacto federativo, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 3, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite que a União compartilhe com estados e municípios os recursos arrecadados nos leilões do pré-sal. A PEC 98/2019 volta para a Câmara dos Deputados, que precisará confirmar mudanças feitas no texto. A PEC tem a ver com a cessão onerosa (Lei 12.276, de 2010), procedimento pelo qual o governo garantiu à Petrobras o direito de explorar por 40 anos uma área do pré-sal por contratação direta, sem licitação. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo. Com a descoberta posterior de um volume maior do combustível fóssil na região, o valor foi ajustado para cerca de R$ 70 bilhões, por conta da desvalorização do preço do barril de petróleo.

Entre em nosso grupo e receba as notícias no seu celular. Clique aqui

Uso de defensivos agrícolas será debatido em audiência pública

Os impactos do uso de defensivos na agricultura de Santa Catarina serão debatidos em uma audiência pública. A decisão foi tomada durante a reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa realizada na manhã desta terça-feira, 03. De modo unânime, os integrantes do colegiado avaliaram que o assunto precisa ser melhor esclarecido para a sociedade catarinense. O tema foi trazido à pauta pelos deputados Neodi Saretta, Padre Pedro, Fabiano da Luz e da deputada Luciane Carminatti, todos do PT. “Atendemos uma solicitação do Fórum Parlamentar Catarinense pelo Fortalecimento das Empresas Públicas. O tema ganhou espaço recentemente em função da questão tributária, mas precisamos também saber os efeitos do uso desses produtos”, argumentou Saretta.

Vereador Felisberto sugere melhorias na mobilidade

O vereador Flávio Felisberto apresentou indicações ao Poder Executivo solicitando melhorias em algumas ruas da cidade de Içara. As proposições aprovadas na sessão ordinária de segunda-feira, 02, são referentes a melhorias na mobilidade. Sendo a necessidade da colocação de lajotas no trecho de aproximadamente 20 metros da Rua Juvenal José Silvano, no bairro Boa Vista. Implantação de capa asfáltica na Rua José Olavo Nunes, Raichaski. E pavimentação asfáltica na Rua Justino Isaias dos Passos, bairro Presidente Vargas. “As obras indicadas são melhorias na mobilidade, gerando benefícios aos pedestres e motoristas. Sendo ruas importantes de cada bairro citado”, destacou Felisberto.

Vereador Higor Robetti sugere construção de uma praça no bairro Liri

A elaboração de um projeto para a construção de uma praça para o bairro Liri, em Içara, na área pública localizada próxima ao posto de saúde, conforme solicitação dos moradores foi apresentada pelo vereador Higor Robetti Batista. A indicação aprovada nesta terça-feira ao Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Conforme o vereador Robetti a solicitação dos moradores é da necessidade do projeto contemplar pista de caminhada, bancos, academia ao ar livre, playground e uma quadra de cimento ou de areia, para a prática de esportes como futebol e vôlei. Além da iluminação e arborização. “A construção da praça beneficia não só na qualidade de vida dos cidadãos, mas também no embelezamento do bairro. Sendo uma área de lazer e encontro comunitário, um local para os munícipes levarem seus filhos e netos para brincar, bem como possam os jovens ter uma área para praticar esportes”, destacou Robetti.

Repasse para seus amigos utilizando os links abaixo

Coluna Política