Carlos Moisés anuncia novo congelamento do ICMS em Santa Catarina
Decisão vem como tentativa de barrar o aumento no preço dos combustíveis
O Governo do Estado manterá o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por mais 90 dias. Ainda não oficializada por atos processuais, a informação já foi publicizada pelo governador Carlos Moisés, via Twitter, no fim da tarde desta terça-feira, dia 22.
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Na publicação, Moisés justifica o ato como tentativa de barrar o aumento no preço dos combustíveis. Veja a postagem:
O congelamento, que fixa a base de cálculo do imposto estadual em um valor, foi anunciado pela primeira vez em outubro de 2021, seguido de renovação em janeiro. O ICMS não é o único mecanismo que pode ou não segurar o preço do combustível. Há menos de um mês, a Petrobrás anunciou um reajuste nacional. Saiba mais.