Os vereadores de Criciúma votaram contra o Projeto de Lei 28/2021 de autoria da vereadora Giovana Mondardo. A votação realizada ontem, 28, data em que se comemorou o dia do Orgulho LGBTQIA+, os vereadores rejeitaram a matéria e a votação terminou com 8 votos contra e 7 votos a favor.
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Entre os pontos abordados pelo Projeto de Lei, destaque para que os convênios, contratos e documentos similares firmados deverão conter cláusula que considere pessoas em união estável homoafetiva, concedendo-lhes os mesmos direitos e deveres das pessoas em uniões estáveis constituídas por homem e mulher.
“Ficamos tristes com essa recusa que visava garantir que todas as pessoas pudessem ter direitos essenciais às políticas públicas de Criciúma”, lamentou a vereadora Giovana.
O Projeto completo pode ser conferido pelo link https://abre.ai/projetolgbtcriciuma. Ontem, durante todo o dia, homenagens foram feitas por diferentes instituições em todo o Brasil lembrando a data.