Câmara aprova em 2º turno texto-base da reforma da Previdência

Após uma maratona que entrou madrugada a dentro, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma da Previdência. Na tarde desta quarta-feira, 7, foram votados os destaques, que poderão modificar pontos específicos, para que o projeto siga, então, para a apreciação do Senado já na próxima semana.A expectativa do Governo de Jair Bolsonaro é que em setembro ela seja promulgada.

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A votação em segundo turno começou na noite desta terça-feira, 6. Após conseguir aprovar um requerimento para se quebrar o prazo mínimo de cinco sessões entre os dois turnos, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, abriu uma nova sessão para discutir e votar as novas regras previdenciárias.

Governo na pressão para não ter mudança no texto

Para tentar evitar qualquer mudança no texto durante a votação, o secretário da Previdência, Rogério Marinho, já começou a articulação política no início do dia. Assinou, nesta terça-feira, uma portaria que garante que nenhum pensionista terá renda inferior ao salário mínimo.

O tema é um dos mais sensíveis e o que vinha gerando maior crítica nos debates sobre as novas regras previdenciárias. O anúncio da nova portaria foi feito após Marinho receber integrantes da bancada evangélica, que pressionavam por mudanças no texto sobre as pensões.

Reforma quer acabar com pensão de morte integral

A reforma propõe acabar com a possibilidade de pensão de morte integral. Segundo o texto, o pagamento para o principal beneficiário será de 60% do valor original da aposentadoria, mais 10% por dependente. Com a nova regra, abre-se a possibilidade de um pensionista receber menos de um salário mínimo – o que não acontece atualmente – caso o dependente tenha outra fonte de renda.

 

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