Bancada feminina pede rigor no julgamento da denúncia contra deputado Jessé Lopes; processo de cassação é protocolado
Bancada Feminina reuniu-se nesta terça-feira, 04, com o presidente da Assembleia Legislativa Júlio Garcia (PSD) para pedir seriedade e rigor no julgamento da denúncia contra o deputado Jessé Lopes (PSL). Conforme anunciado em nota oficial emitida em 15 de janeiro, as deputadas Ada de Luca (MDB), Luciane Carminatti (PT), Paulinha (PDT) e Marlene Fengler (PSD) acionaram a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Alesc contra manifestações do deputado estadual Jessé Lopes (PSL) acerca da campanha Não é Não, que visa ao combate do assédio sexual no Carnaval 2020. Próximos passos
O documento de 68 páginas protocolado um dia antes, nesta segunda-feira, 03, traz as declarações de Jessé Lopes, a repercussão do caso em nível nacional e as notas de apoio recebidas de diversos movimentos suprapartidários pela Bancada Feminina.
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Júlio Garcia comprometeu-se a recomendar ao presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, Volnei Weber (MDB), a análise criteriosa da representação que, após protocolada, passará a tramitar, sem data definida para julgamento final. A deputada Luciane Carminatti, que integra a comissão, declarou impedimento, por ser uma das autoras da denúncia. No documento, a Bancada Feminina pede a cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar.
Contra-ponto
O deputado estadual Jessé Lopes, alvo do pedido de cassação, afirma em nota que o processo não se sustenta juridicamente. Segue:
“O pedido pela cassação do meu mandato por falta de decoro não se sustenta juridicamente, todo o deputado tem imunidade parlamentar para o livre pensamento. É um ato estritamente político de uma bancada ideológica pressionada pelos movimentos feministas para tomarem essa atitude, que ao meu ver, nada mais é que um ato de censura, seja pela tentativa de cassação ou pela intimidação como instrumento. Estou muito tranquilo e convicto das bandeiras que represento no parlamento e vou me defender mostrando sempre a verdade.
Tentam utilizar de partes de minha publicação fora do contexto geral pra passar a ideia de que eu apoio o assédio nos termo criminais. Não fiz, não faço e não concordo com apologia à crime algum, seja assédio ou qualquer outro. Ao contrário da esquerda que faz apologia pela descriminalização de drogas e do aborto. Vamos seguir em frente sempre em busca da verdade.”