No mês da mulher a Bancada Feminina, sob a coordenação da deputada Ada de Luca, juntamente com as deputadas Anna Carolina Martins, Ana Paula da Silva, Luciane Carminatti e Marlene Fengler, potocolaramr na tarde dessa quinta-feira, 05, Projeto de Resolução que cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O projeto havia sido solicitado há mais de 10 anos e agora, em nova proposta e após sinal positivo do presidente da Assembleia Legislativa, Julio Garcia, será analisado pela mesa diretora.
A emedebisda Ada de Luca vem lutando pelas procuradorias municipais e argumenta que “instalar a Procuradoria Especial da Mulher é mais que necessário, será uma importante ferramenta no combate a violência contra a mulher”. O objetivo da proposta é defender e promover a igualdade de gênero, a autonomia, o empoderamento e a representação das mulheres, além do enfrentamento a todas as formas de discriminação e de violência contra a mulher.
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“Vale lembrar que em 2019 foram 59 mulheres vítimas de feminicídio e diariamente vemos casos de agressões físicas”, informa a coordenadora da Bancada Feminina, Ada de Luca. Entre outras atribuições caberá a Procuradoria Especial da Mulher receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes, denúncias de violência doméstica e descriminação contra a mulher. “muitas vezes é constrangedor procurar uma delegacia e nós estaremos para acolher e ajudar. Acredito muito que estaremos contribuindo para a redução da violência contra a mulher”, finaliza.
A instalação da Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa será também um incentivo para os gestores buscarem a implantação das Procuradorias nas Câmaras Municipais de Santa Catarina.