Por Jorge Boeira
O século 21 mal começou e a humanidade já se depara com uma pandemia ao que parece ser desde já o maior desafio a ser enfrentado por esta e pelas futuras gerações. O corona vírus é o inimigo a ser batido com todas as armas de guerras disponíveis, neste caso, por políticas econômicas e sociais adotadas pelos Estados Nacionais, Entes Federativos e sociedade em geral.
O combate ao covid-19, exige seriedade, serenidade, planejamento e muita coordenação. Ou agimos em sintonia ou, ao final, não restará outra coisa senão o completo rompimento do mínimo de coesão social ainda existente no esgarçado tecido social brasileiro.
A intervenção estatal nos moldes previsto por Keynes, onde o Estado deve fazer o máximo de esforço fiscal e monetário para garantir às empresas, aos trabalhadores atingidos pelo isolamento social e aos segmentos sociais vulnerabilizados um mínimo de proteção social consubstanciada em créditos subsidiados para as empresas e dinheiro nas mãos das pessoas nos parece a política macroeconômica adequada para o enfrentamento da crise.
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O pacote econômico lançado na semana passada que monta quase 750 bilhões de reais pode ajudar a vencer o desafio imposto pelo Covid-19. Desses, R$ 80 bilhões serão destinados ao pagamento de uma auxilio mensal ás famílias de baixa renda, desempregados, autônomos e informais. Todavia, não se considera razoável a morosidade do governo para fazer que tais recursos cheguem o mais rápido às mãos dos beneficiários.
Os recursos para empresas, a cargo do BNDES, estão travados. As agências repassadores ainda não receberam nenhuma orientação de como proceder. Os autônomos, microempreendedores individuais, mães chefes de família, desempregados, beneficiários do bolsa família também não têm previsão de quando começarão a receber, por três meses, os R$ 600,00 de auxílio financeiro aprovado pelo Congresso Nacional. O Ministro da Economia, senhor Paulo Guedes, disse ontem em entrevista coletiva que a causa da demora é o fato de não tem previsão orçamentária. Data vênia, caro ministro, o senhor está equivocado.
Esclareço:
No pedido formulado pela Advocacia Geral da União ao Supremo Tribunal Federal, no qual afirmava que “as exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias/2020, prejudicavam os esforços financeiros do governo no combate a pandemia do corona vírus, o Ministro Alexandre de Moraes, em sua decisão liminar, autorizou o Poder Executivo a criar despesas para o enfrentamento da pandemia, logo basta uma simples medida provisória, com sua força lei, para garantir e começar de imediato o pagamento do auxílio financeiro de R$600,00 aprovados.
Também, o consultor de Orçamento do Senado Federal, senhor Vinicius Amaral, afirmou em suas redes sociais “NÃO DEPENDE! Não há necessidade alguma de aprovação de PEC para se obter fontes de recursos. Podem ser utilizados recursos do superávit financeiro. O governo está absolutamente errado, e está atrasando esta despesa emergencial!”
Custo crer que tais recursos, tão urgentes, necessários e fundamentais para garantir a sobrevivência de milhares de famílias e cuja finalidade é consagrar o pacto de solidariedade firmado entre Estado e a Sociedade possam ser questionados em função de falsos filigranas jurídicos.
Desde que tenham lisura em sua distribuição, duvido que alguém em sã consciência neste país iria questionar judicialmente o repasse de tal auxilio, e mesmo que isso ocorresse, poder-se-ia provar sua lisura, o que não pode é o povo esperar mais, principalmente num governo que se diz forte e que tem coragem de enfrentar a burocracia.
Para além da conta de “padaria” feita pelo ministro, que a princípio propôs a ninharia de R$200, 00 de auxilio, o momento exige coragem e determinação de toda a sociedade e, em especial, daqueles que ocupam a posição de homem público. Fazer esses recursos chegarem às mãos dos beneficiários o mais rápido possível é imperativo que não se discute. A fome não espera, a fome não acalma, a fome só desespera, quando não mata. Que 2022 seja discutido depois.