Aprovado projeto na Assembleia Legislativa de SC que prevĂȘ multa para trotes
O plenĂĄrio da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta terça-feira, 30 de setembro, o projeto de Lei nÂș 0252.8/2019, de autoria do deputado estadual Sergio Motta (Republicanos) que institui novas medidas administrativas para combater trotes efetuados para ĂłrgĂŁos de atendimento de emergĂȘncia.
Entre em nosso grupo e receba as notĂcias no seu celular. Clique aqui
Entre as regras estĂŁo advertĂȘncia e multas de atĂ© R$ 500 para quem aplicar a âbrincadeiraâ ao Serviço de Atendimento MĂ©dico de UrgĂȘncia (SAMU), ao Centro de OperaçÔes da PolĂcia Militar (COPOM), ao Corpo de Bombeiros, as delegacias de polĂcia e para a Defesa Civil.
De acordo com o deputado, as empresas de telefonia terão que informar os dados dos proprietårios dos telefones que originarem chamadas de trote, para o envio da notificação.
Segundo ele, uma lei criada em 2010 jĂĄ estabelecia puniçÔes para este tipo de crime, mas as alteraçÔes vĂŁo garantir que as puniçÔes fiquem mais rĂgidas. As medidas incluem localização de usuĂĄrios de telefones pĂșblicos tambĂ©m.
âAs pessoas precisam ter consciĂȘncia de que enquanto estĂŁo fazendo uma brincadeira, alguĂ©m estĂĄ precisando daquele serviço, daquela ligação urgente. Eu me pergunto: precisamos de quantos minutos para salvar uma vida? Um minuto pode fazer a diferença na hora de salvar uma pessoa e nĂŁo podemos deixar que os trotes sigam sendo realizados, pelo menos em Santa Catarinaâ, disse Motta.