Após decisão do STF, enfermeiros avaliam entrar em greve; aponta SindiSaúde

Representantes dos sindicatos de saúde de todo o Brasil devem se reunir nesta segunda-feira, dia 5, para avaliar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o piso salarial nacional para a enfermagem.  Existe a possibilidade de que os trabalhadores entrem em greve. No total, o Brasil possui cerca de 2,6 milhões de enfermeiros.

“Vamos ter uma reunião hoje. Existe a grande possibilidade de greve em todo o Brasil”, aponta o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Criciúma e Região (SindiSaúde), Cleber Cândido. 

O ministro Luís Barroso deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.

O ministro Luís Barroso deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.

A decisão cautelar do ministro foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 e será levada a referendo no plenário virtual do STF nos próximos dias. Ao final do prazo e mediante as informações, o caso será reavaliado por Barroso. A ação foi apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, que estabeleceu os novos pisos salariais.

 

SindSaúde é a favor da greve

De acordo com o presidente do SindSaúde, a posição dos trabalhadores em Criciúma e região é de greve.  “Em Criciúma isso vai acontecer com certeza. Já é uma posição da direção e trabalhadores que viemos conversando, mas temos que avaliar que isso tem que acontecer em todo o Brasil. Vamos estar discutinfo as ações e toda essa situação”, destaca Cleber.

Sancionada há exatamente um mês pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%. piso nacional vale para contratados sob o regime da CLT e para servidores das três esferas (União, estados e municípios), inclusive autarquias e fundações.

 

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*Com informações de Agência Brasil.