A AgĂȘncia Nacional de Energia ElĂ©trica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 24, um pacote de medidas especiais em resposta Ă pandemia de coronavĂrus, incluindo a suspensĂŁo por 90 dias de cortes do serviço de eletricidade por inadimplĂȘncia para consumidores residenciais e serviços essenciais.
As medidas, aprovadas em reuniĂŁo extraordinĂĄria de diretoria do regulador realizada por meio de videoconferĂȘncia, incluem tambĂ©m a flexibilização pelo mesmo prazo de algumas obrigaçÔes das distribuidoras de energia, como de atendimento presencial a clientes e entrega de faturas a domicĂlio.
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O diretor-geral da agĂȘncia, AndrĂ© Pepitone, disse que ainda haverĂĄ uma avaliação Ă parte, em discussĂŁo junto ao governo, de medidas adicionais em benefĂcio de consumidores de baixa renda.
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“Nos foi demandado que se avaliasse a possibilidade de haver um suporte maior ao (consumidor de) baixa renda, e isso vai ser tratado nos canais de governo, com o MinistĂ©rio de Minas e Energia e da Economia, com coordenação da Casa Civil”, afirmou.