Absolvição ou novas eleições: quais os próximos passos do processo de impeachment de Moisés
Hoje é um dia histórico na política catarinense, é a segunda vez que um governador enfrenta um processo de impeachment, em 1997, o ex-governador Paulo Afonso Vieira (MDB) foi o alvo, mas conseguiu se manter no cargo ao conseguir os votos necessários, o que parece não ser o caso de Carlos Moisés, que luta contra seu isolamento político.
Entre em nosso grupo e receba as notícias no seu celular. Clique aqui
A sessão extraordinária da Assembleia Legislativa, que foi declarada aberta às 15h pelo presidente da casa, deputado Júlio Garcia (PSD), e finalizou há pouco a sua votação que terminou com o placar de 33 votos sim, seis não e uma abstenção pelo prosseguimento do impeachment do governador Carlos Moisés.
Essa foi apenas uma etapa do processo que iniciou em janeiro com a apresentação do pedido de impeachment, que na época foi rejeitado, mas teve a sua reapresentação em maio, sendo aprovado e a partir dai deu-se início ao rito que está em andamento.
A abertura do processo ocorreu no dia 22 de julho. Uma comissão formada por nove deputados analisou o pedido. Ao final, aprovou um relatório a favor do impeachment, ontem. Após a votação de hoje a próxima etapa será a formação de uma comissão mista com cinco deputados e cinco desembargadores do TJ-SC. O primeiro ato desta comissão é decidir se aceita ou não a denúncia. Caso seis membros aprovem, governador e vice são afastados temporariamente.
Se for decidido pelo afastamento, a comissão parte para o julgamento do caso. Se 2/3 da comissão votarem a favor, o impeachment é aprovado e o governador e a vice são afastados definitivamente. Caso contrário, retornam aos cargos.
Caso o impeachment seja aprovado, o cargo de governador fica temporariamente com o presidente da Alesc, atualmente no cargo está o deputado Júlio Garcia (PSD). Caso não possa, o próximo na linha de sucessão é o presidente do TJ-SC.
Em seguida, o novo governador deve convocar novas eleições ao assumir o cargo. Se o impedimento ocorrer até o final deste ano, o Estado teria eleições diretas, com voto de toda a população. Se ocorrer somente em 2021, as eleições seriam indiretas, apenas com votos dos deputados.