Receita Federal revoga portaria e garante permanência da agência de Araranguá

A Superintendência da Receita Federal comunicou oficialmente, durante uma reunião nesta quinta-feira (14), na sede da Associação Empresarial do Vale do Araranguá (Aciva), a decisão de manter a agência de Araranguá em funcionamento, revogando a Portaria nº686 de 2023 que havia determinado o fechamento da unidade. O anúncio foi feito pelo superintendente substituto da Receita Federal, Márcio Luiz Zamian, de forma virtual, após uma série de reuniões e análises técnicas realizadas em colaboração com equipes regionais e representantes locais.

Segundo o Superintendente Substituto Márcio Luiz Zamian, a decisão de reavaliar a situação de Araranguá foi motivada pela importância estratégica da agência para a região, especialmente em função do atendimento a contribuintes de outras localidades, como o sul do estado de Santa Catarina e até o Rio Grande do Sul. “A relevância econômica de Araranguá, especialmente em relação ao setor agrícola, foi um fator determinante para a manutenção da agência. Levamos em consideração a posição estratégica de Araranguá, os contribuintes que acessam a localidade e a questão agrícola da região”, explicou Zamian.

Estudo de atendimento

Em 2022, a Receita Federal havia iniciado um estudo sobre o atendimento presencial, considerando o cenário de trabalho remoto e a possibilidade de centralização de servidores em equipes regionalizadas. “A intenção era otimizar a estrutura e reduzir custos, levando ao fechamento de algumas unidades. No entanto, uma nova análise permitiu observar os benefícios de manter o atendimento presencial em Araranguá, em um formato mais adequado às necessidades locais.

Outro ponto que influenciou a decisão foi a adesão dos servidores que residem na cidade, essencial para viabilizar a operação da agência” revelou o chefe da DIATE, Roberley William Bianchi.

Bianchi enfatizou ainda que o  estudo técnico demonstrou que, comparada a outras agências fechadas, a unidade de Araranguá tinha viabilidade de continuar em funcionamento.

Intermediação de reuniões 

“Desde setembro, quando fui procurada para intermediar essa pauta, foram realizadas cinco reuniões para avaliar a possibilidade de revogação do fechamento. Ao longo desse processo, a Superintendência Regional do Paraná e Santa Catarina também participou das discussões e entendeu a importância da agência para atender as demandas do Sul. Com as unidades em outras cidades fechando, buscamos alternativas para não encerrar o atendimento em Araranguá e, hoje, recebemos essa importante notícia”, destacou a deputada federal Geovania de Sá.

Para o deputado estadual, Tiago Zilli, destaca a sensação de dever cumprido. “Sabemos o quanto essa vitória, significa para a cidade de Araranguá, cidades do interior do extremo sul de Santa Catarina e cidades do norte do Rio Grande do Sul. A Aciva, com seu presidente  Edio Kunhaski Júnior, mobilizou fortes lideranças para esse momento. Foram fundamentais para que essa decisão fosse revogada, a deputada Federal Geovania de Sá, o prefeito de Araranguá César Cesa,o advogado e escritor  Alceu Pacheco e Nelson Soares, representando a Câmara de Vereadores da cidade”, listou o deputado.

Desenvolvimento da região 

“Manter a Receita Federal em Araranguá é uma causa prioritária para o desenvolvimento da nossa região e ficamos felizes com a revogação dessa portaria. Esta permanência é fruto de uma luta intensa das entidades da Aciva, e do empenho da força política local. Acreditamos que a união de forças é essencial para garantir que Araranguá e todo o Extremo Sul de Santa Catarina continuem crescendo com acesso aos serviços públicos necessários”, Édio Kunhasky Júnior, presidente da Aciva.