Operação do Procon apreende pulseiras “bate-enrola” em comércios de SC

Uma operação apreendeu lotes das chamadas pulseiras “bate-enrola” nesta quinta-feira (26) em diferentes cidades de Santa Catarina. As apreensões foram feitas por uma parceria do Procon estadual com a Polícia Civil, em ação que também teve apoio de Procons municipais e do Instituto de Metrologia de SC (Imetro-SC).

A ideia é evitar que o produto de metal cortante revestido com plástico cause danos ao público infantil no próximo Dia das Crianças. O caso partiu da denúncia da influenciadora Karla Silva, de Florianópolis, cujo filho teve a boca rasgada por uma dessas pulseiras. Além do risco efetivo às crianças, o item não apresenta as especificações obrigatórias (CNPJ, fabricante, endereço) ou informações sobre os cuidados necessários ao uso no rótulo.

“A pulseira é muito nociva à criança, pelo material utilizado, sendo muito fácil de se machucar. Temos um caso concreto, que originou essa operação. Estamos proibindo a comercialização, porque não há nenhuma informação nem no produto, nem na embalagem”, informou a diretora do Procon SC, Michele Alves.

Produtos ficarão retidos por 30 dias

Os produtos ficarão retidos e os fornecedores terão um prazo de 30 dias para adequar as pulseiras às conformidades informativas na embalagem. “Com a readequação, o comerciante poderá voltar a vender o objeto. Se reincidir na venda sem as especificações obrigatórias, o Procon SC pode lavrar um auto de infração”, destacou a diretora.

Serviço

O Procon SC recebe denúncias de relações de consumo irregulares por meio do WhatsApp, pelo telefone 48 3665 9057. O Procon estadual é responsável por atender os 180 municípios catarinenses sem Procon municipal. Nestes municípios, foi a Polícia Civil a responsável pela operação de apreensão dos objetos. Atualmente, 115 cidades catarinenses contam com um órgão municipal de proteção ao consumidor.