Educação em Santa Catarina é ponto de atenção
Mais de 70 mil pessoas se inscreveram no maior concurso público da história da Educação de Santa Catarina. A prova para professores está programada para o dia 22 de setembro. Já os candidatos aos demais cargos devem fazer a prova no fim de semana seguinte, no dia 29 de setembro.
Serão até 10 mil vagas durante os quatro anos de vigência do concurso. As nomeações devem ocorrer em várias chamadas, conforme a necessidade da rede. Na primeira chamada, mais de 6.500 profissionais devem ser nomeados. Entre eles, quase 5 mil serão professores. A previsão é de que o resultado final do concurso seja divulgado em novembro deste ano.
Para o estado que ficou em 10º lugar no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do Ministério da Educação (MEC), 28% abaixo da meta, e tem a educação como um de seus pontos de atenção, de acordo com o relatório de competitividade do país, é bom que os investimentos e programas voltados à área, como Universidade Gratuita, Fumdes, Ensino Médio Técnico, por exemplo, que passaram a sem implementados no último semestre, comecem a dar resultado. Até porque educação é uma das maiores bandeiras do Governador do Estado, que daqui há dois anos, tentará a reeleição. Ou seja, neste quesito ele não pode falhar.
Santa Catarina Day
Aproximar o setor de infraestrutura em transportes e atores do setor é tema do Santa Catarina Day em Brasília, que será realizado nesta terça, 27, com a presença do governador Jorginho Mello, além de secretários de Estado e presidentes dos portos catarinenses. Durante o evento, o governador deverá assinar o contrato com a Empresa Pública Federal INFRA SA para a elaboração do Plano Estadual de Logística e Transporte de Santa Catarina (PELT/SC). O plano irá auxiliar o Estado a priorizar os investimentos no setor, detalhando obras a serem realizadas a curto, médio e longo prazo.
Assistência Social
A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a Frente Catarinense em Defesa do SUAS estão mobilizando candidatas(os) a prefeitas(os) e vereadoras(es) em Santa Catarina através da divulgação de cartas abertas que abordam as principais pautas da Política de Assistência Social nos municípios.
A iniciativa visa conscientizar as candidaturas sobre a importância da estruturação e reorganização da gestão municipal de assistência social, conforme diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS). A Frente Parlamentar em Defesa do SUAS é coordenada pela deputada Luciane Carminatti (PT).
Operação Presságio
O ex-secretário de Turismo de Florianópolis, Ed Pereira, foi solto na última sexta-feira, 23. No mesmo dia, o juiz Elleston Lissandro Canali, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, também revogou a prisão preventiva de Renê Raul Justino, Cleber José Ferreira e Lucas da Rosa Fagundes, todos suspeitos de envolvimento na Operação Presságio, que apura supostos crimes de fraude à licitação, corrupção passiva, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, emissão de notas fiscais frias e organização criminosa envolvendo a pasta comandada por Ed.
Apesar de terem ganho liberdade, os suspeitos terão de cumprir uma série de medidas impostas pela Justiça, que não são nada diante das regras carcerárias.
Sem mandato
Maikon Costa, vereador da Câmara Municipal de Florianópolis que teve seu mandato cassado, obteve na Justiça o direito de retornar à cadeira. No entanto, a Câmara Municipal já deixou claro que vai recorrer da decisão, já que Maikon Costa teria omitido detalhes importantes no processo, como a suspensão de seus direitos políticos devido a uma condenação criminal definitiva, além de haver um recurso ainda pendente sobre o mérito da ação principal. Em resposta a Casa, Maikon e seus advogados informaram que a conduta da Câmara de Vereadores é ilegal, uma vez que a decisão do Ministro André Mendonça foi integralmente subsidiada com as informações prestadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina e pela própria Câmara de Vereadores no curso do mandado de segurança que buscava a impugnação do ato que causou o mandato do parlamentar.
Beira mar de Barreiros
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) realizará nesta terça-feira, 27, a Audiência Pública para a apresentação do empreendimento e discussão do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Implantação e Pavimentação da Beira Mar de Barreiros em São José. A audiência pública é uma das primeiras etapas do licenciamento ambiental e tem como principal finalidade ouvir a opinião da população sobre o empreendimento. O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) se encontra à disposição para consulta no site do IMA: www.ima.sc.gov.br (Licenciamento Ambiental > Consultas > Consulta EIA/RIMA/AAI).