A deputada estadual Luciane Carminatti (PT), que é a presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alesc, solicitou à Secretaria de Estado da Educação mudanças no edital do concurso público anunciado na última semana. Entre as alterações, ela propõe a mudança da carga horária para 20, 30 e 40 horas semanais. De acordo com a parlamentar, efetivar 5 mil professores com carga horária de 10h não resolverá o problema de excesso de temporários na rede estadual. A deputada quer também mudar a seleção dos candidatos e chamada dos aprovados e a permissão para a inscrição de professores com dupla habilitação para mais de uma disciplina e que se considerem títulos de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) relacionados à área de educação, não somente de áreas específicas. O documento apresentado por Carminatti propõe o retorno das chamadas regionalizadas e, para os casos de não haver mais aprovados, chamar os classificados gerais, além da efetivação de professores para a Educação Especial, que ficou fora deste edital e que, segundo a deputada, carece de segundos professores, professores de Atendimento Educacional (AEE) e intérpretes de Libras.
A Coluna procurou a Secretaria de Estado da Educação, mas até o fechamento, não tivemos retorno sobre as considerações acerca das mudanças sugeridas pela deputada. O espaço segue à disposição.
Javier Milei em SC
Um dos palestrantes mais aguardados do CPAC (Conservative Political Actions Conference), que ocorrerá em Balneário Camboriú, neste final de semana, o presidente da Argentina, Javier Milei, ainda não tem o horário de sua apresentação definido e estaria “segurando” todo o cronograma do evento.
A informação foi passada pela deputada federal Júlia Zanatta (PL), que afirmou estar aguardando para saber em que momento ela e outros convidados devem se manifestar aos participantes. A comitiva, inclusive, parece estar fazendo um certo segredo sobre o itinerário de Milei no Estado. O que se sabe é que ele chegará no sábado, 6, e retornará a Buenos Aires no domingo, 7, isto porque o governo catarinense pediu um apoio logístico e de segurança para o presidente durante este período.
Nova executiva
Após manobra de Jorginho Mello (PL), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou a nominata da nova executiva do Republicanos de Santa Catarina. Carlos Moisés fica na presidência do partido até o dia 18 de novembro, após as eleições. Depois disso, o deputado federal Jorge Goetten assume o cargo e, como seu vice, entra o irmão do governador, José Agostinho Mello. O vice-presidente e líder da bancada na Alesc será o deputado Sérgio Motta Ribeiro e a secretaria geral será comandada por Renato Debiasi de Oliveira.
Bairros planejados
Recente decisão do TJ/SC abre precedentes sobre a validade da constituição de associações em bairros planejados. A 7ª Câmara de Direito Civil confirmou a validade na estruturação de uma Associação que opera suas atividades em bairro planejado do município de Palhoça (SC), e pela legalidade na cobrança de rateio de custos entre os seus associados. Para o advogado Lucas Rocha Mendes, sócio do escritório Menezes Niebuhr Sociedade de Advogados, o resultado endossa regras de governança bastante importantes para o funcionamento de empreendimentos de grande porte, além de garantir longevidade e o bom funcionamento do espaço.
PSD
Depois que o governador Jorginho Mello (PL) anunciou a chegada do ex-deputado Paulinho Bornhausen ao governo, nesta quarta-feira, 4, o PSD de Santa Catarina emitiu uma nota enfatizando a posição de independência em relação ao Governo Estadual. O texto informa ainda que a decisão do ex-deputado federal Paulo Bornhausen de aceitar convite para a Secretaria de Articulação Internacional é uma escolha pessoal, sem ligação com o partido. A nota usa um tom formal, embora seja de conhecimento geral que o PSD é um forte aliado de Jorginho.
Entrega do governo
O governador Jorginho Mello entregou nesta quinta-feira, 4, a pavimentação asfáltica da Estrada Geral Rio Luiz, que liga os municípios de Salete e Witmarsum. Também foram entregues a revitalização de cinco ruas do centro de Salete e a pavimentação parcial de outras três vias da cidade. O investimento total do Estado nessas melhorias passou dos R$ 14 milhões. A estrada Geral Rio Luiz tem três quilômetros e vai do morro do Santuário até a divisa com Witmarsum.