A posse no ministro Alexandre de Moraes na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será nesta terça (16), às 19h, em sessão solene. Junto a ele assume como vice, o ministro Ricardo Lewandowski. Todo o ato poderá ser acompanhado pelo Canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça. Os dois ministros foram eleitos para os cargos no dia 14 de junho. Ambos serão responsáveis por conduzir as Eleições Gerais de 2022. Nos últimos seis meses, o TSE foi presidido pelo ministro Edson Fachin. A cerimônia será pomposa, e vai contar com a presença de convidados e autoridades dos Três Poderes da República. O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) confirmou presença, assim como outros presidenciáveis, caso de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Composição do TSE
O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois são juristas, provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.
Inicia oficialmente a campanha eleitoral de 2022
Terminou nesta segunda-feira (15), o prazo para o registro das candidaturas a presidente e a vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e respectivos suplentes, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. Sendo assim, já nesta terça-feira (16) de agosto, está aberta oficialmente a propaganda eleitoral dos candidatos. Nesse processo incluem-se a internet, mídia por alto-falantes, carreatas, caminhadas e passeatas. Importante lembrar que a propaganda eleitoral termina no dia 1º de outubro, véspera do primeiro turno das eleições, que ocorre no dia 2 de outubro. Já reportei neste espaço, de que no dia 26 de agosto, inicia o horário eleitoral no rádio e na televisão, com encerramento previsto no dia 30 de setembro. Isso, claro, para o primeiro turno. E por falar em turno, no segundo, a propaganda começa também no dia 30 de setembro.
Fake News
Entre as regras, o detalhamento e os cuidados que os candidatos devem ter com a chamada notícia falsa (fake News). Desta forma, não poderá haver propaganda que divulgue ou compartilhe fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral; que ofereça, prometa ou solicite dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza; que perturbe o sossego público, com algazarra, abuso de instrumentos sonoros e sinais acústicos; ou que incite atentado contra pessoa ou bens. Incluem-se ainda a proibição de provocações, por exemplo, contra as Forças Armadas, ou contra elas. Também contra as classes e a instituições civis, ou ainda depreciação da mulher, raça ou etnia, entre outros direcionamentos.
Etc & Tal
- O governador Carlos Moisés e candidato à reeleição recebeu apoio do tucano Leonel Pavan (PSDB). Inconformado de ter sido preterido na composição de vice na chapa de Esperidião Amin, Pavan seguiu rumo contrário à definição de Dalírio Beber para estar ao lado do candidato progressista. Não deixa de ser um apoio de peso a Moisés.
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Foto: Ascom Câmara de Vereadores Pela primeira vez na história, a Câmara Municipal de Florianópolis será comandada por uma mulher, em 296 anos. Neste dia 15 de agosto assumiu na condição de presidente, a vereadora Pri Fernandes (Podemos). No entanto, a segunda vice-presidente ficará no cargo de forma interina, por apenas sete dias. O titular, Roberto Katumi Oda (PSD) está ocupando o cargo de prefeito da Capital em razão da viagem do prefeito Topázio Neto ao Uruguai.
