Violência contra mulher; quando o inimigo está dentro de casa

O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de feminicídio, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Com a Pandemia os casos de violência contra a mulher explodiram. Em 2022, o ano nem bem começou e os números já preocupam. 

Esta semana, a região Sul, se comoveu com o caso de Ciliane Lopes, 40 anos, morta a facadas pelo ex-marido em Morro da Fumaça. O assassinato, foi na última segunda-feira, dia 24, Ciliane foi agredida em casa, na frente da filha adolescente, que também foi ferida pelo agressor. 

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A situação preocupa autoridades, pois os números de agressões e feminicídios cresceram no último ano no estado e no Brasil. Uma pesquisa do Data Senado revela que, somente em 2021, houve um crescimento de 4% no Brasil na percepção das mulheres sobre a violência em relação à edição anterior, realizada em 2019. O estudo ouviu 3 mil pessoas entre 14 de outubro e 5 de novembro. 

Para doutora em direito e professora do curso de direito da Unesc, Mônica Ovinski, o papel do cidadão no processo de enfrentamento aos casos da violência doméstica vai além da obrigação moral. “Nós temos uma obrigação de prestar assistência. Mas uma obrigação legal também de prestar socorro em foco no artigo 135 * do Código Penal. Se não há risco pessoal é preciso intervir, mas caso não seja possível de forma direta, temos a obrigação de entrar em contato com as autoridades públicas para que elas prestem esse socorro”, salienta.

*Art. 135 – Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública: Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa.

Números em Santa Catarina

Em Santa Catarina, cerca de 50 feminicídios são registrados por ano, ou seja, quase um por semana. “Tivemos 55 feminicídios no ano passado. Quando olhamos o número de medidas protetivas no Estado é uma coisa assustadora. Foram 17,4 mil medidas protetivas em Santa Catarina somente em 2021. Em 2022 já tivemos três casos de feminicídio, é assustador”, relata a deputada da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e coordenadora da Bancada Feminina da Alesc, Luciane Carminati.

Segundo a deputada, as mulheres ainda são objeto de discriminação e vítimas frequentes da violência. “Precisamos entender que a violência contra a mulher é estrutural e faz parte da construção social que as pessoas tiveram familiar. Onde viveu em uma família que o pai mandava, onde havia o chefe de família homem, numa relação patriarcal. Esses valores vão se reproduzindo, onde a mulher é objeto de domínio do homem. Isso é cultural, então não é uma lei que resolve, ou seja, é mudar cabeça, mudar cultura, mudar pensamento”, frisa Luciane.

Além da violência física, a mulher sofre outras agressões como a moral, a sexual, psicológica e patrimonial. Para a doutora Mônica Ovinski, a mulher está sujeita a um cotidiano de subjugação constante que, por si só, é uma forma de violência. “A mulher já é vítima quando sofre a violência. Depois sofre outras partes de agressão da própria sociedade, fazendo com que ela se sinta culpada, como se ela fosse responsável pela agressão”, relata. 

Segundo a pesquisa realizada pelo Data Senado, para 71% das entrevistadas, o Brasil é um país muito machista. 18% das mulheres agredidas por homens convivem com o agressor. Os dados ainda mostram que 100% das vítimas agredidas por namorados e 79% das agredidas por maridos terminaram a relação. Para 75% das entrevistadas, o medo leva a mulher a não denunciar e a maioria das vítimas que procuram por ajuda, sentem muita dificuldade para falar sobre seu padecimento.

Em caso de agressão, denuncie! Um boletim de ocorrência pode ser registrado por violência doméstica em qualquer delegacia de polícia do País. Neste caso, a agressão vai ser configurada como Lei Maria da Penha. Em casos de emergência, é possível telefonar 190 e acionar uma viatura até o local da agressão.

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