MPSC obtém pena de mais de 16 anos de prisão por feminicídio

Um homem acusado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por um feminicídio na Comarca de Garopaba foi condenado a 16 anos e quatro meses de prisão na primeira sessão do Tribunal do Júri de 2022 em Santa Catarina. O crime aconteceu em dezembro de 2018, quando o réu matou a vítima estrangulada e asfixiada.

A ação penal ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba traz o relato do crime que ocorreu entre às 23h do dia 15 e 12h do dia 16 de dezembro de 2018, em um apartamento de aluguel para a temporada de verão.

O réu atacou a companheira, após ela ter ingerido bebida alcoólica, por motivo fútil, consistente em desavenças conjugais. Ele enrolou um fio elétrico em seu pescoço e a apertou um travesseiro em seu rosto, causando a morte da vítima por estrangulamento e asfixia, conforme laudo da perícia. A vítima foi encontrada depois, pelos proprietários do apartamento.

Conforme foi sustentado pela Promotora de Justiça Symone Leite, o réu foi condenado por homicídio com as qualificadoras de motivo fútil, emprego de asfixia, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio, uma vez que o homem se prevaleceu das relações domésticas e familiares, já que mantinha relacionamento estável com vítima há cerca de dez anos.

Preso preventivamente desde julho de 2020, depois de estar foragido por 18 meses, o réu teve negado pelo Juízo da Comarca de Garopaba o direito de apelar da sentença em liberdade. A decisão é passível de recurso. Os nomes não são divulgados em razão da ação estar em segredo de Justiça.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social