A equipe econômica do Governo Federal anunciou que cortará benefícios fiscais e recursos de programas voltados a saúde, educação, agropecuária e segurança pública para garantir o desconto de R$ 0,46 no diesel e cobrir o rombo de R$ 13,5 bilhões. As medidas serão adotadas após 11 dias de paralisação dos caminhoneiros em todo o país.
Ao reduzir incentivos fiscais, o governo pretende aumentar a arrecadação de tributos de empresas exportadoras, produtoras de refrigerantes e da indústria química. O corte no orçamento será realizado em programas federais e projetos de diferentes áreas, como na concessão de bolsas para o Ensino Superior (R$ 55,1 milhões), ações de prevenção ao tráfico de drogas (R$ 4,1 milhões), programas de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) (R$ 135 milhões) e investimentos no transporte terrestre (R$ 368 milhões).
De acordo com o presidente da Fecomércio SC, Bruno Breithaupt, os cortes atingem setores essenciais da sociedade, desde a produção, o atendimento de necessidades básicas da população, até o investimento no futuro do país. “As alternativas que o Governo negociou para debelar as paralisações ampliarão o déficit fiscal e reduzirão o investimento público, a seguridade, educação e o orçamento já enxuto em ciência e tecnologia. Além desses pontos, já haviam sido anunciados o corte do programa de incentivo à exportação Reintegra e a reoneração da folha de pagamentos, entre outras medidas”, pondera Breithaupt.
O abatimento de R$0,46 valerá pelos próximos 60 dias e será aplicado sobre o preço do combustível na refinaria. Parte do valor será pago pelo governo (30 centavos) e o restante (16 centavos) será coberto com a redução do PIS/Cofins e a Cide, impostos que incidem diretamente sobre o diesel. O Ministério da Justiça publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (31) portaria para que os donos de postos apliquem o desconto na venda ao consumidor.
Estado em xeque
A paralisação do transporte de cargas colocou em xeque não só a política de preços da Petrobrás, provocando a saída do presidente Pedro Parente, na quinta-feira (01), mas a própria gestão do Estado brasileiro. A demora na resposta do Governo impôs a Petrobrás uma desidratação no mercado internacional, no qual o valor caiu de R$ 368,1 bilhões no início da crise para R$ 225 bi.
“A agilidade que cobramos no início da paralisação era pra evitar essa sangria do patrimônio da estatal, bem como das empresas e da sociedade. Ao invés de cortar da “própria carne”, enxugando estruturas para ganhar eficiência na prestação dos serviços e atendimento à sociedade, o governo preferiu socializar o prejuízo entre empregadores e trabalhadores. Como agravante, mantém inalterada a política de preços, que cumpriu uma função de resgate de credibilidade da estatal no mercado a um custo altíssimo, pago por todos os brasileiros”, analisa o presidente da Federação.
Desde o início da paralisação, a Fecomércio SC alertou a sociedade para a necessidade de uma negociação célere e estratégica com os caminhoneiros para evitar perdas econômicas. Na primeira semana, 77,3% dos empresários já haviam sido impactados pelo desabastecimento, conforme a sondagem da Fecomércio SC publicada na sexta-feira (25). No segundo levantamento, o percentual de afetados subiu para quase 80%, com prejuízo estimado em R$ 350 milhões no comércio, serviços e turismo de SC.
Colaborou: Fecomércio